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Notícias

Corregedoria realiza ‘Dia D’ do Celeridade Já

13 de fevereiro de 2014

Este ano, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, conduzida pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho, tem como meta do [ Leia mais... ]

Turma nega adicional de insalubridade a vigilante que limpava canil

14 de março de 2014

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Mosmann Alimentos Ltda., do Rio Grande do Sul, de pagar adicional de in [ Leia mais... ]

Nota de Falecimento: Desembargador João Carlos Brandes Garcia

24 de julho de 2014

Comunicamos com pesar o falecimento do desembargador aposentado João Carlos Brandes Garcia. O corpo será velado no prédio do TJM [ Leia mais... ]

Ampla Energia e empregados estudam proposta de conciliação de R$ 150 milhões

16 de maio de 2014

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói e a Ampla Energia e Serviços S.A analisarão proposta de [ Leia mais... ]

OAB Minas garante suspensão de prazos aos advogados em lei estadual

13 de junho de 2014

Belo Horizonte (MG) A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais atendeu os pleitos da OAB/MG, em decisão unânime, na votaçã [ Leia mais... ]

CNJ lança campanha para divulgar PJe

16 de julho de 2014

A Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Gestores do Processo Judicial Eletrôni [ Leia mais... ]

Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego

12 de agosto de 2014

Para que se caracterize o vínculo de emprego é necessário que a prestação de serviços ocorra conforme os pressupostos previstos no [ Leia mais... ]

TRT-MT orienta quanto a documentos ilegíveis no PJe-JT

05 de setembro de 2014

Sempre que juntar documentos digitalizados no formado PDF no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o advo [ Leia mais... ]

Decisão sobre arrematação nula de imóvel preserva direitos de compradores de boa-fé

01 de outubro de 2014

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da arrematação de um imóvel penhorado em ação trabalhista por [ Leia mais... ]

SDI decide que empresa que muda nome da razão social deve renovar procuração a advogado

28 de outubro de 2014

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Banco Santan [ Leia mais... ]