Notícias
TJ/SC: Vítima de boleto falso não será indenizada por banco
09 de abril de 2025
Fortuito externo: negociação teria ocorrido fora dos canais oficiais da instituição bancár [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado tem 180 dias para realizar cirurgia de quadril em paciente
09 de abril de 2025
Demora abusiva na realização do procedimento. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve de [ Leia mais... ]
TJ/SC rejeita uso de ações do BESC para pagar dívida com Banco do Brasil
09 de abril de 2025
Decisão aponta que credor não é obrigado a aceitar pagamento diferente do acordado. A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tri [ Leia mais... ]
TJ/MS reconhece concorrência desleal de ex-sócio e condena empresa de mobilidade urbana
09 de abril de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um ex-sócio de uma empres [ Leia mais... ]
TRT/SP: Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora
09 de abril de 2025
Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou empresa a pagar danos [ Leia mais... ]
STF autoriza entrada sem visto de adolescente haitiana no Brasil para morar com os pais
08 de abril de 2025
De acordo com a 1ª Turma, a demora da administração pública em analisar pedido de entrada [ Leia mais... ]
STJ: Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
08 de abril de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há fixação de ind [ Leia mais... ]
TST mantém nulidade de dispensa de gerente de farmacêutica com burnout
08 de abril de 2025
Ele foi dispensado no dia em que apresentou atestado de 90 dias Ele foi dispensado no dia em que apresentou atestado de 90 dias. [ Leia mais... ]
TST: Técnico de universidade que alegou perseguição política não reverte justa causa
08 de abril de 2025
Motivo da dispensa foi excesso de faltas. Resumo: Um técnico de informática da USP foi dispensado por justa causa por [ Leia mais... ]
TST: Montadora de veículos é condenada por descumprir cota de aprendizes
08 de abril de 2025
Indenização foi majorada em mais de 200% no TST, diante do capital bilionário da empresa. [ Leia mais... ]