Notícias
TRF4: Homem é condenado por importar e vender cigarros eletrônicos
10 de setembro de 2025
Um homem foi condenado por contrabando de dispositivos de cigarros eletrônicos e sementes de maconha, tráfico internacional de dro [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com câncer de faringe
10 de setembro de 2025
Fármaco é de alto custo e imprescindível para o tratamento. A 1ª Vara Federal de Barretos/SP condenou a União a fornecer o [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena loja que vendeu cão doente
10 de setembro de 2025
Família adquiriu filhote que não foi vacinado e morreu devido à cinomose. A 14ª Câm [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa indenizará por exigir exames de HIV e gravidez para admissão de trabalhadora
10 de setembro de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deve se abster de promover ou financiar eventos religiosos e ex-prefeito ressarcirá R$ 400 mil
10 de setembro de 2025
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Ilhabela que determino [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre sobrinho e tia em ação trabalhista
10 de setembro de 2025
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG reforma [ Leia mais... ]
TJ/PR: Fornecedores de produtos com defeitos devem ajudar consumidores
10 de setembro de 2025
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu, em ação públ [ Leia mais... ]
TRT/CE mantém indenização por danos morais a ex-gerente
10 de setembro de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) confirmou, no mês de agosto, a decisão que condena multinacional [ Leia mais... ]
TJ/RN: Detran é condenado por cancelar indevidamente permissão para dirigir e deverá emitir CNH definitiva
10 de setembro de 2025
O 3° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) por cancelar, de f [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada pública tem direito a redução de jornada para cuidar de filho com deficiência
10 de setembro de 2025
Uma auxiliar administrativa de um hospital público pediu a redução de 50% da jornada e [ Leia mais... ]