Voltar

Notícias

Pai acusado de entregar o filho para ser torturado por traficante tem prisão decretada

20 de abril de 2012

Foi decretada a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, de Valcir da Silva Ferreira. Ele é acusado de entregar seu filho de 14 a [ Leia mais... ]

Ministro da Justiça diz que principais pontos da regulamentação da Lei de Acesso à Informação estão definidos

16 de maio de 2012

O decreto presidencial detalhando procedimentos para o Poder Executivo cumprir a Lei de Acesso à Informação “vai sair”, garantiu n [ Leia mais... ]

Litigância de má-fé gera multa e perda de gratuidade judicial

04 de julho de 2012

A litigância de má-fé foi imputada a um cobrador de ônibus que, na reclamação trabalhista, alegou incapacidade laborativa e outras [ Leia mais... ]

Operadora proibida de vender em MS é a que tem menos queixas no Procon

20 de julho de 2012

Apesar da determinação da Anatel em proibir a Oi de vender novas linhas pré ou pós-paga em Mato Grosso do Sul, a operadora de tele [ Leia mais... ]

Advogado em débito com pena alternativa pode ser preso em Campo Grande

08 de agosto de 2012

O juízo da Central de Execução de Penas Alternativas de Campo Grande oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Gr [ Leia mais... ]

Petição protocolada no plantão judiciário do último dia do prazo é considerada intempestiva

29 de agosto de 2012

O protocolo de petições e recursos deve ser efetuado dentro do horário de expediente regulado pela lei local. A tese, consolidada [ Leia mais... ]

TST decide que 40% dos funcionários dos Correios terão de trabalhar durante a greve

20 de setembro de 2012

Na manhã desta quarta-feira (19/09), foi realizada uma audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo entre a Empresa B [ Leia mais... ]

Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente

09 de outubro de 2012

Responde civilmente por culpa in eligendo (decorrente de má escolha) a transportadora, dona de reboque, que contrata autônomo para [ Leia mais... ]

Longas jornadas de trabalho podem resultar em ineficiência

29 de outubro de 2012

São 17h no escritório. Trabalhando rapidamente, você concluiu suas tarefas do dia e quer voltar para casa. Mas nenhum dos seus col [ Leia mais... ]

Criticas à juiza do caso do goleiro Bruno marcam o primeiro dia de julgamento

20 de novembro de 2012

O advogado de Ércio Quaresma, o Bola, um dos réus do julgamento pela morte de Eliza Samudio, que teria tido um filho com o goleiro [ Leia mais... ]