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Notícias

Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé

23 de agosto de 2011

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Cipa – Industrial de Produtos Alimentares Ltda. a [ Leia mais... ]

Portabilidade ainda é pouco conhecida

08 de setembro de 2011

A portabilidade de crédito ainda é pouco procurada pelos clientes bancários. Segundo o Banco Central (BC), em junho, último mês co [ Leia mais... ]

Ambiente familiar é cenário de 70% dos casos de abuso sexual em Campo Grande

06 de outubro de 2011

Repletas de sonho e alegria, infância e adolescência são consideradas umas das melhores fase da vida. No entanto, até mesmo períod [ Leia mais... ]

Integrantes do TJ-SP pedem independência financeira

25 de outubro de 2011

O Tribunal de Justiça de São Paulo luta por sua independência financeira. Atualmente, o orçamento do TJ é decidido pelo governo do [ Leia mais... ]

Após denúncias, Lupi pede demissão do Ministério do Trabalho

05 de dezembro de 2011

Alvo de denúncias de desvio de recursos públicos de convênios assinados com organizações não governamentais para capacitação de tr [ Leia mais... ]

Trancada ação penal contra procuradora do INSS acusada de fraude em licitações

23 de dezembro de 2011

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus para trancar ação penal contra pr [ Leia mais... ]

Decisão que não reconheceu estabilidade de trabalhadora por demora em comunicação gravidez é reformada

23 de janeiro de 2012

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3/MG) deu provimento parcial a recurso, e reformou sentença que não [ Leia mais... ]

Petrobrás consegue condicionar à prestação de caução o pagamento de pensão a pescadores baianos

13 de fevereiro de 2012

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu a exigência de prestação de caução por par [ Leia mais... ]

Ministra Cármem Lúcia é eleita presidente do TSE

07 de março de 2012

A ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha foi eleita nessa terça-feira (6/3) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da c [ Leia mais... ]

Bafômetro e exame de sangue são os únicos meios de provar embriaguez ao volante, decide STJ

29 de março de 2012

A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios que podem provar [ Leia mais... ]