Notícias
Seguradora que não realizou exame de admissão não pode alegar doença pré-existente para obesidade mórbida
04 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça potiguar que determinou à Unimed o pagamento de [ Leia mais... ]
Negado HC para servidor do TJ-PA que matou ex-namorada por ciúmes
23 de março de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (22), por maioria, o Habeas Corpus (HC) 102354, em que [ Leia mais... ]
Unidade com que o segurado contratou o plano deve responder ação pela não autorização de exame
08 de abril de 2011
A responsável por responder ação de indenização pela não autorização de exame é a unidade com que o segurado contratou o plano, nã [ Leia mais... ]
Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual
27 de abril de 2011
Não é cabível a aplicação de multa cominatória contra a parte que deixa de cumprir ordem judicial para exibição de documentos, qua [ Leia mais... ]
Fraude com a assinatura digital de juiz
13 de maio de 2011
A assinatura digital de um juiz foi tudo que uma funcionária do Tribunal de Justiça do Amazonas precisou para tirar o nome do noiv [ Leia mais... ]
PF prende em flagrante servidores do Ibama por extorsão de empresário da Capital
27 de maio de 2011
A Polícia Federal prendeu em flagrante dois servidores do Ibama extorquindo R$ 5 mil [ Leia mais... ]
Cai liminar que barrava lista sêxtupla de advogados de MS para a vaga de desembargador no TRT
08 de junho de 2011
A desembargadora Consuelo Yoshida, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região derrubou ontem a liminar que suspendia a list [ Leia mais... ]
Habeas corpus pode ser usado contra decisão que negou progressão de regime
08 de julho de 2011
O habeas corpus é meio jurídico válido para contestar decisão de juízo de execução que nega progressão de regime de condenado. A l [ Leia mais... ]
Vice Alcino Carneiro assume prefeitura de Alcinópolis até segunda-feira
22 de julho de 2011
O vice-prefeito de Alcinópolis, Alcino Carneiro (PDT), pai de Carlos Antônio Carneiro, vereador assassinado em outubro do ano pass [ Leia mais... ]
ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos
08 de agosto de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstituc [ Leia mais... ]