08 de julho de 2010
Na sessão deste dia 6 de julho, a 2ª Turma Cível do TJMS negou provimento ao Agravo Regimental em Agravo nº 2010.014964-0/0001.00 [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2010
Por entender que perito judicial não possui relação com o direito discutido em processo trabalhista, a Segunda Turma do TST acolhe [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
O destaque do noticiário jurídico desta quarta-feira (18/8) fica com a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Segundo os jornais Folha d [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do ministro Joaquim Barbosa, na Ação Penal [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
A demora em propor ação com pedido de indenização fez com que a Caixa Econômica Federal (CEF) perdesse a oportunidade de reaver R$ [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
Uma advogada criminalística de 45 anos e seus dois filhos foram presos em flagrante na tarde de terça-feira por manterem uma labor [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise um conflito de competência nos termos do artigo 115 do Código de Processo Civil [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
Diversos materiais pornográficos foram localizados nas casas dos acusados. A Polícia Federal prendeu dois pedófilos em Londrina ( [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2011
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Recurso de Agravo de Instrumento nº 49752/2010, [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2011
A partir do dia 14 de março de 2011 entra em vigor um procedimento que agilizará ainda mais a tramitação dos processos nas varas d [ Leia mais... ]