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Notícias

Agressão na Suíça - Promotoria confirma que confissão não é válida

27 de fevereiro de 2009

O porta-voz do Ministério Público da Suíça, Rainer Angst, confirmou nesta quinta-feira (26/2) que a confissão da brasileira Paula [ Leia mais... ]

Acidente de trabalho - Empresa de segurança deve indenizar vigilante morto

06 de março de 2009

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, manteve a condenação da empresa Back Ser [ Leia mais... ]

Limite do cheque - Banco é condenado por expôr situação de funcionário

11 de março de 2009

O Unibanco não conseguiu reverter a decisão que o condenada a pagar indenização no valor de R$10 mil reais a uma ex-funcionária. A [ Leia mais... ]

Arrecadação de contribuição - STJ confirma retenção de 11% à Previdência

13 de março de 2009

A lei que definiu a retenção de 11% à Previdência Social do valor dos serviços tomados com uso de mão-de-obra terceirizada não é i [ Leia mais... ]

Nora e genro - Desembargadores não podem empregar parentes no PR

20 de março de 2009

O Conselho Nacional de Justiça decidiu em sessão plenária, desta terça-feira (17/3), que parentes de desembargadores do Tribunal d [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

27 de março de 2009

Doações ilegais A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (25/3), a Operação Castelo de Areia, que atingiu a direção da empreit [ Leia mais... ]

Veja o noticiário juridico dos principais jornais

06 de abril de 2009

A Folha de S.Paulo informa que para deputados e senadores governistas e da oposição não há a menor chance de criação de uma CPI pa [ Leia mais... ]

Ampla defesa - Falta de citação livra servidor de devolver dinheiro

17 de abril de 2009

O Superior Tribunal de Justiça anulou decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que condenou servidor em quase R$ [ Leia mais... ]

Atendimento urgente - TJ do Rio aprova novas regras de plantão noturno

28 de abril de 2009

Foi aprovada nesta segunda-feira (27/4), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, proposta de Resolução que a [ Leia mais... ]

Falta de base - Legalidade da prisão depende de fundamentos

08 de maio de 2009

Por Marina Ito O fato de outros tribunais terem “reforçado” a decisão do juiz de primeira instância não significa que o entendime [ Leia mais... ]