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Notícias

Registro da memória - Ex-juízes falam de suas decisões no Contraponto

30 de janeiro de 2009

Os ex-juízes federais Luciano Godoy e Eduardo Caiuby são os entrevistados do programa Contraponto desta semana. O advogado Godoy f [ Leia mais... ]

Gastos a mais - TSE mantém rejeição de contas do Partido Progressista

30 de janeiro de 2009

Está mantida a rejeição das contas, relativas a 2005, do Partido Progressista (PP) de Minas Gerais. O Tribunal Superior Eleitoral [ Leia mais... ]

Rebeldia jurídica - Eros Grau diz que De Sanctis se negou a prestar informações

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar As informações encaminhadas pelo juiz Fausto Martin De Sanctis ao Supremo Tribunal Federal no pedido de Habe [ Leia mais... ]

Juiz titular - De Sanctis desiste de concorrer a vaga de desembargador

30 de janeiro de 2009

Um dia depois que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu manter o juiz Fausto Martin De Sanctis à frente do processo con [ Leia mais... ]

Reforma agrária - Fazenda desmembrada não é passivel de desapropriação

30 de janeiro de 2009

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, a Fazenda Jatobá, localizada em Cristinápolis (SE), foi considerada inviável para a desap [ Leia mais... ]

Lavagem de dinheiro - STF mantém Ação Penal contra Rocha Mattos e sua ex-mulher

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão que recebeu a denúncia contra o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos e sua ex- [ Leia mais... ]

Sem urgência - Supremo analisará repasses ao Fundo Soberano após recesso

30 de janeiro de 2009

O ministro Cezar Peluso, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal, não considerou urgente a análise de liminar soli [ Leia mais... ]

Reforma tributária - Impostos federais e a crise financeira internacional

30 de janeiro de 2009

Por Reinaldo Mendes Júnior No final de 2008, o governo brasileiro concedeu mais dez dias de prazo para as empresas efetuarem o [ Leia mais... ]

Apropriação indébita - Deputado distrital continua a responder ação penal

30 de janeiro de 2009

O deputado do Distrito Federal Benício Tavares vai continuar a responder Ação Penal pelo crime de apropriação indébita. A decisão [ Leia mais... ]

Quinto do MP - Geraldo Wohlers encabeça lista para vaga no TJ-SP

13 de fevereiro de 2009

Por Fernando Porfírio O procurador de justiça Geraldo Luís Wohlers da Silveira encabeça a lista tríplice aprovada nesta quarta-fe [ Leia mais... ]