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Notícias

Medicina no Tribunal - Psiquiatria Forense pode auxiliar na solução de crimes

30 de janeiro de 2009

por Daniel Martins de Barros Se os homens são de Marte e as mulheres são de Vênus, dada a dificuldade que estes dois seres têm [ Leia mais... ]

Representante da OAB no CNMP denuncia "sindicalização" no órgão

30 de janeiro de 2009

Um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Frazão do Couto, [ Leia mais... ]

Sem justificativa - Ausência de acusado não é motivo para anular audiência

30 de janeiro de 2009

A ausência do acusado na audiência para ouvir as testemunhas do processo não constitui nulidade do procedimento, caso fique demons [ Leia mais... ]

Cinco minutos - Empresa é condenada por limitar tempo de banheiro

30 de janeiro de 2009

Uma empresa de Brasília terá que pagar R$ 3 mil por danos morais a um trabalhador que tinha apenas cinco minutos por dia para ir a [ Leia mais... ]

Oferta e demanda - Litigiosidade é excessiva na sociedade, diz membro do CNJ

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Por mais eficiente que seja a resposta do Judiciário, ela não será suficiente. Isso porque há uma demanda cresce [ Leia mais... ]

Súmula 11 - STF só determinou que a polícia justifique o uso de algemas

30 de janeiro de 2009

por Elio Gaspari O diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal definindo as [ Leia mais... ]

Nada de simulação - Ibope não pode divulgar pesquisa em Maringá, diz TSE

30 de janeiro de 2009

O Ibope continua proibido de divulgar pesquisa eleitoral que simula o segundo turno da corrida à Prefeitura de Maringá (PR). A dec [ Leia mais... ]

Cobrança indevida - Claro é condenado por cobrar de cliente conta de pré-pago

30 de janeiro de 2009

A Claro Celular está obrigada a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais por colocar o nome de um cliente indevidamente na [ Leia mais... ]

Banqueiro preso - STJ nega pedido de liberdade de Salvatore Cacciola

30 de janeiro de 2009

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. A maioria dos minis [ Leia mais... ]

Cerco policial - Dois homens são presos ao entrar na casa de ministro

30 de janeiro de 2009

Dois homens foram presos após invadirem a casa do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, na manhã deste domingo (5/10 [ Leia mais... ]