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Notícias

Manutenção de mandato causa mal estar, mas é legal

30 de agosto de 2013

A decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato do deputado Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos cri [ Leia mais... ]

Senado francês proíbe concursos de miss para menores de 16 anos

19 de setembro de 2013

O Senado francês aprovou nesta quarta-feira (18/9) um decreto que proíbe a realização de concursos de miss para menores de 16 anos [ Leia mais... ]

Conferência Global sobre Trabalho Infantil em Brasília terá participação do TST

08 de outubro de 2013

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e a ministra Kátia Magalhães Arruda particip [ Leia mais... ]

Turma considera que formulário para ir ao banheiro viola dignidade do trabalhador

24 de outubro de 2013

A Ceva Logistics Ltda., da cidade de Louveira (SP), foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indeniza [ Leia mais... ]

EBC entra com pedido de dissídio na Justiça do Trabalho

13 de novembro de 2013

Com trabalhadores em greve há cinco dias, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pediu na segunda-feira (11/11) que a Justiça do Tr [ Leia mais... ]

TST determina indenização a agente penitenciário sujeito a doenças e sem proteção

03 de dezembro de 2013

' Um agente penitenciário do Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda., em Colatina (ES), irá receber adicional de insal [ Leia mais... ]

Mantido o pagamento de pensões a 252 beneficiários da SPPrev

20 de dezembro de 2013

Está mantido o pagamento de pensões pela São Paulo Previdência (SPPrev) determinado por 252 decisões judiciais de diversas varas p [ Leia mais... ]

Réu é condenado por crime de homicídio no Piratininga

13 de fevereiro de 2014

Em julgamento realizado hoje (12) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, os réus F.R. da C. e A.A.G. foram condenados à [ Leia mais... ]

Cópia não autenticada de procuração inviabiliza recurso do Senai

14 de março de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista do Serviço Nacional [ Leia mais... ]

Fórum propõe debater liberdade de imprensa em evento nacional com juízes e empresas

11 de abril de 2014

Reunir magistrados e jornalistas em um encontro nacional para debater a liberdade de imprensa é a primeira proposta do Fórum Nacio [ Leia mais... ]