08 de agosto de 2012
Os consumidores de energia elétrica de Mato Grosso do Sul atendidos pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) e pela [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2012
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação contra decisão de turma recursal que cons [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2012
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de uma babá suspeita de sacudir violentamente uma recém nascida de 2 meses, no bair [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um magistrado visand [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
A Caixa Econômica Federal captou R$ 405 milhões com a emissão de cotas de um Fundo de Investimento Imobiliário. Essa é a primeira [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) em Goiás propôs à Justiça Federal a condenação do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
Após a tentativa frustrada de acordo entre as entidades representativas dos advogados e a direção do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de ex-aluna que pretendia ser indenizada por danos mor [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
A nova Lei do Inquilinato (12.112/10) completa hoje (25) três anos. Se por um lado, as alterações protegem o locatário, visto que [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
A Assembleia Nacional da França, órgão equivalente à Câmara dos Deputados, aprovou na terça-feira (12/02) a lei que permite o casa [ Leia mais... ]