Notícias
TJ/DFT: Entidade de proteção animal obtém decisão que impede eutanásia de cadela com suspeita de leishmaniose
10 de abril de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reje [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gratificação de 40% prevista no artigo 62 da CLT não é obrigatória para cargo de confiança
10 de abril de 2025
Resumo: Um empregado que pleiteava o pagamento da gratificação de 40% prevista no artigo 62, parágrafo único, da CLT, p [ Leia mais... ]
TJ/MG condena hospital por atraso em comunicação de morte de uma mulher à família
10 de abril de 2025
Instituição de saúde demorou 16 horas para avisar filhas sobre falecimento da mãe. [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece validade de citação por WhatsApp em ação de execução
10 de abril de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por [ Leia mais... ]
TRT/RS: Bancário que sofreu redução salarial após ajuizar ação trabalhista deve ter remuneração restabelecida
10 de abril de 2025
Um bancário que sofreu retaliação por ingressar com ação trabalhista contra o banco onde trabalha deve ser indenizado e ter o salá [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça condena empresa que rejeitou candidato com deficiência visual após aprová-lo em processo seletivo
10 de abril de 2025
Sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral homem r [ Leia mais... ]
TRT/GO: Supervisor que assediou colegas tem justa causa confirmada
10 de abril de 2025
A Justiça do Trabalho em Goiás manteve a demissão por justa causa de um supervisor de uma [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresa de telecomunicação a indenizar motociclista que se acidentou com cabo solto
10 de abril de 2025
Vítima foi jogada ao solo e sofreu fratura exposta. A 11ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/MS: Justiça determina retificação salarial de montador de andaimes conforme piso da categoria
10 de abril de 2025
Uma decisão da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul garantiu a um montador de andaimes a correção salarial com base no piso n [ Leia mais... ]
STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes
09 de abril de 2025
Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional. O ministro [ Leia mais... ]