Notícias
TJ/PB mantém condenação de mulher por injúria homofóbica contra vizinha
11 de abril de 2025
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher acusada de cometer [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença declara nulidade de contrato intermitente na área de educação pública
11 de abril de 2025
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP declarou nulo contrato intermitente de profissional admitida por empresa prestado [ Leia mais... ]
TRT/PR: Clube de Curitiba deve pagar indenização à auxiliar técnico após falsificar contrato
11 de abril de 2025
Um clube de futebol de Curitiba foi condenado pela 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT- [ Leia mais... ]
TJ/MG condena influencer por dano moral contra farmácia de manipulação
11 de abril de 2025
Profissional postou mensagens contra a empresa em rede social e terá que pagar R$ 15 mil. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
STF: Lei de São Paulo que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional
10 de abril de 2025
Por maioria, Plenário entendeu que norma não viola separação dos Poderes. O Supremo [ Leia mais... ]
STF: Investigação criminal não é mais exclusividade de delegados de polícia
10 de abril de 2025
Decisão reitera entendimento da Corte de que a atividade de investigação criminal não é ex [ Leia mais... ]
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
10 de abril de 2025
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos que embasar [ Leia mais... ]
STJ decide em repetitivo que taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais
10 de abril de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.297), fixou a tese de que "é c [ Leia mais... ]
TST: Analista que ficava com celular e notebook de banco durante plantão receberá por horas de sobreaviso
10 de abril de 2025
Na escala de plantão, ele tinha de estar disponível para o trabalho. Resumo: O TST considerou que a escala de plantão, [ Leia mais... ]
TST: Gerente dispensada por justa causa receberá férias proporcionais
10 de abril de 2025
Decisão da 2ª Turma aplicou Convenção da OIT ratificada pelo Brasil . Resumo: A 2ª Turma do TST garantiu o pagamento d [ Leia mais... ]