Notícias
TJ/RN: Plataforma digital deve reativar perfil de usuário que sofreu invasão hacker e pagar danos morais
15 de setembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após homem ter perfil hackeado por golpistas. Na decisão, os juízes in [ Leia mais... ]
TJ/RN reconhece exercício da liberdade de expressão em publicação com crítica a agente política
15 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeiro grau, julgando improcedente o [ Leia mais... ]
Como são escolhidos os casos que podem virar temas repetitivos no STJ
12 de setembro de 2025
Ponto de partida para a maioria das afetações de recursos à sistemática dos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o r [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
12 de setembro de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de limina [ Leia mais... ]
STJ: Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade
12 de setembro de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, decidiu que [ Leia mais... ]
TST: Pedreiro será indenizado por não ser contratado após fazer exames admissionais
12 de setembro de 2025
Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação. Resumo: A construtora RSC deve indenizar um pedr [ Leia mais... ]
TRF3: Corrupção - Auditores fiscais e familiar devem pagar multa de R$ 33,5 milhões por improbidade administrativa
12 de setembro de 2025
Réus também terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 9,9 milhões. A Terceira Tu [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira realizada por casal homoafetivo
12 de setembro de 2025
A Juíza de Direito Jacqueline Bervian, da 1ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo/RS, pro [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista bêbado e sem carteira é condenado após bater em carro da polícia
12 de setembro de 2025
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia/DF condenou um servente de pedreiro a seis meses de detenç [ Leia mais... ]
TJ/MG: Prefeitura indenizará morador por obra que provocou desnível em rua
12 de setembro de 2025
Intervenção na zona rural de Bom Jesus do Amparo teria direcionado escoamento de água para [ Leia mais... ]