Notícias
TJ/MT: Concessionária de energia pode ser acionada em ações sobre ICMS na energia solar
14 de abril de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, p [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador que caiu de caminhão será indenizado
14 de abril de 2025
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ovos de chocolate - empresas são condenadas após larvas serem encontradas em alimento
14 de abril de 2025
A 3ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou duas empresas fabricantes de alimentos ao pagamen [ Leia mais... ]
TJ/PR decide pela destituição do pai biológico e adoção pelo padrasto
14 de abril de 2025
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) confirmou a adoção de [ Leia mais... ]
TJ/TO: Empresa de entrega por aplicativo é condenada a indenizar entregador que teve bloqueio indevido na conta
14 de abril de 2025
A juíza da 2ª Vara Cível de Araguaína, no Tocantins, Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta [ Leia mais... ]
TRT/RS: Socorrista agredido por motorista embriagado será indenizado pela concessionária de rodovia
14 de abril de 2025
Resumo: Socorrista foi agredido por um usuário da rodovia. Juiz de 1º grau reconhe [ Leia mais... ]
TJ/MS: Rede social é condenada a indenizar usuária que teve conta hackeada
14 de abril de 2025
Uma falha na segurança de uma empresa de rede social permitiu que uma usuária de Campo Grande/MS tivesse a conta invadida por este [ Leia mais... ]
STF: Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”
11 de abril de 2025
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de bo [ Leia mais... ]
STJ: Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
11 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a conde [ Leia mais... ]
STJ suspende liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
11 de abril de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e [ Leia mais... ]