Notícias
TJ/MG: Após instalar câmeras de segurança, vizinha é condenada por violação de privacidade
16 de setembro de 2025
Além de indenização por danos morais, foi determinada a retirada ou o reposicionamento dos [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para trabalhadora que manteve relação amorosa com marido de empregadora
16 de setembro de 2025
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou justa causa aplicada a atendente [ Leia mais... ]
STJ: Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior
15 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as op [ Leia mais... ]
TST: Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos
15 de setembro de 2025
8ª Turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa. Resumo: A 8 [ Leia mais... ]
TST: Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado
15 de setembro de 2025
Assistência jurídica é requisito para a validade do acordo extrajudicial. Resumo: Uma cuidadora de idosos trabalhou se [ Leia mais... ]
TRF4: Grupo é condenado por realizar saques fraudulentos do programa Auxílio Brasil
15 de setembro de 2025
Dez pessoas foram condenadas por participarem de um esquema para obter valores de programa [ Leia mais... ]
TJ/AM: Dano moral de pessoa jurídica exige comprovação
15 de setembro de 2025
Colegiado deu parcial provimento a recurso para afastar tal condenação que havia sido defe [ Leia mais... ]
TJ/RJ mantém condenação da emissora de TV Bandeirantes e do seu apresentador por comentário depreciativo contra modelo plus size
15 de setembro de 2025
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação solidária de um apresentador e de [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém fazenda com herdeira e condena banco a pagar honorários
15 de setembro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por ameaça após enviar áudios intimidadores em conflito comercial
15 de setembro de 2025
Justiça reconheceu consumação do delito mesmo sem promessa expressa de violência. M [ Leia mais... ]