Notícias
TJ/MG: Supermercado não precisa indenizar cliente por furto ocorrido fora de sua área
31 de agosto de 2026
Consumidor não comprovou que bicicleta estava em área de estacionamento do supermercado [ Leia mais... ]
TRT/MG: Contratado como auxiliar, trabalhador passa a liderar equipe e garante diferenças salariais por desvio de função
31 de agosto de 2026
A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa do setor de infraestrutura rodov [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por golpe em venda de apartamentos não construídos
31 de agosto de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/RN: Complicação após cirurgia resulta em determinação judicial de custeio de novo procedimento pelo Estado
31 de agosto de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN julgou parcialmente procedente um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena morador por injúria racial contra síndica de condomínio
31 de agosto de 2026
Ofensas foram proferidas após discussão e na presença da filha da vítima O juízo da [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta indenização por agressão física e acusação falsa de crime
31 de agosto de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou o valor da indenização por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça extingue cobrança de R$ 3,3 milhões após identificar indícios de preenchimento abusivo de nota promissória
31 de agosto de 2026
A 22ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedentes os Embargos à Execução e declar [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a custear tratamento multidisciplinar de criança com encefalopatia crônica
31 de agosto de 2026
Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente o tratamento multidisciplinar de uma criança diagnosticada com encefalopat [ Leia mais... ]
TJ/SC considera ilegal tratamento de dados usados para prospecção imobiliária
31 de agosto de 2026
Decisão de 1º grau, da comarca de Balneário Piçarras, reconheceu a ilegalidade da prática [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por uso de marca com potencial de confundir consumidores
31 de agosto de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que proibiu empresa de util [ Leia mais... ]