Notícias
Pejotização: STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
15 de abril de 2025
Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização [ Leia mais... ]
STJ: Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
15 de abril de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um home [ Leia mais... ]
TST: Carpinteiro com dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização
15 de abril de 2025
Acidente gerou danos permanentes e afetou seriamente a rotina do trabalhador. Resumo: Um carpinteiro que perdeu parcia [ Leia mais... ]
TST: Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos
15 de abril de 2025
Não ficou demonstrado que a conduta tenha gerado dano moral à pessoa jurídica. Resu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por omissão reiterada de comunicação de acidente de trabalho
15 de abril de 2025
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena transportadora que reteve produtos para cobrir gastos de carga
15 de abril de 2025
Empresa reteve produtos da contratante para cobrir gastos. A 18ª Câmara Cível do Tr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Transferência para prisão domiciliar por quadro clínico exige laudo atual
15 de abril de 2025
Um homem, preso preventivamente após determinação da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do [ Leia mais... ]
TJ/SP: Companheiras serão indenizadas por sumiço de foto em casamento
15 de abril de 2025
Álbum sem registro de familiar. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve cobrir mamoplastia para paciente com dores na coluna
15 de abril de 2025
Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença que condenou uma o [ Leia mais... ]
TRT/RS: Supermercado é condenado a indenizar empregado haitiano por discriminação racial
15 de abril de 2025
Um trabalhador haitiano de uma rede de supermercados que comprovou ter sido vítima de disc [ Leia mais... ]