Notícias
TJ/MG: Justiça condena dona de cães que atacaram vizinha
17 de setembro de 2025
Idosa foi ferida nas pernas por dois cães de grande porte dentro de condomínio. A 1 [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ação Rescisória é extinta por vício processual não arguido no prazo de dois anos
17 de setembro de 2025
Falta de citação de litisconsorte necessário não pôde ser sanada após a decadência. O Grupo de Câmaras de Direito Comercial [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa que se recusou a cancelar curso de inglês online é condenada a indenizar consumidora
17 de setembro de 2025
A Justiça Potiguar condenou uma empresa que se recusou a cancelar o curso de inglês de uma cliente a pagar uma indenização por dan [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena Distrito Federal por operação policial em endereço errado
17 de setembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar inden [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre nadador e clube e reconhece validade de contrato civil desportivo
17 de setembro de 2025
Por maioria de votos, os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3 [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnica de enfermagem será indenizada por empresa que não concedeu intervalo para amamentação
17 de setembro de 2025
Resumo: Técnica de enfermagem deve ser indenizada em R$ 30 mil por empresa de serviço [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a indenizar homem processado criminalmente por erro de identificação
17 de setembro de 2025
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização por [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hotel é condenado a indenizar consumidora que recebeu quarto em condições insalubres
17 de setembro de 2025
O juiz da 21ª Vara Cível de Brasília condenou a Macna Hotéis SPE 02 a indenizar consumidora que foi submetida a situações constran [ Leia mais... ]
TJ/SP: Instituições bancárias e de tecnologia indenizarão vítimas de golpe do falso advogado
17 de setembro de 2025
Responsabilização por falhas na prestação de serviços. A 4ª Vara Cível de Santos/SP [ Leia mais... ]
STF: Lei que prevê inclusão automática de recém-nascidos em plano de saúde é inconstitucional
16 de setembro de 2025
Norma interfere no contrato do plano de saúde, e temas de direito civil e seguros são da c [ Leia mais... ]