Notícias
TJ/RN: Idoso com incontinência urinária receberá fraldas geriátricas fornecidas pelo Estado
16 de abril de 2025
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN tornou definitiva uma decisão liminar que obriga o Estado do Rio Grande do Norte a fornec [ Leia mais... ]
TRT/SP: Supervisor de mergulho que perdeu capacidade de locomoção deve ser indenizado
16 de abril de 2025
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação solidária de uma empresa de mergulho (1ª ré) e uma de energia elétrica (2ª ré) p [ Leia mais... ]
TJ/TO: Estado é condenado a pagar pensão mensal durante 31 anos por morte de homem durante prisão temporária
16 de abril de 2025
Em decisão desta segunda-feira (14/4), da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Erro médico - Distrito Federal deve indenizar paciente por gaze esquecida em abdômen após cirurgia
16 de abril de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Bar é fechado e só reabre após pagar multa por poluição sonora
16 de abril de 2025
“Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber é condenado a indenizar passageira que sofreu queda durante embarque
16 de abril de 2025
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Atraso no pagamento de salário garante a trabalhadores rescisão indireta do contrato de trabalho
16 de abril de 2025
A Justiça do Trabalho garantiu a quatro trabalhadores de uma empresa de Araguari, no Triângulo Mineiro, a rescisão indireta do con [ Leia mais... ]
TJ/MG condena academia por furto de moto em estacionamento
16 de abril de 2025
Veículo foi levado enquanto aluno estava na aula. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve [ Leia mais... ]
STF nega recursos e mantém condenações de réus da Boate Kiss
15 de abril de 2025
Decisão da 2ª Turma foi unânime. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recursos e mantev [ Leia mais... ]
STF: Guarda Civil de São Paulo não pode usar o nome de “Polícia Municipal”
15 de abril de 2025
Segundo ministro Flávio Dino, nomenclatura é definida pela Constituição Federal e deve ser [ Leia mais... ]