Notícias
TST: Técnica de enfermagem consegue reduzir jornada para cuidar de filho com paralisia cerebral
17 de setembro de 2025
Ela não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários. Resumo: Uma técnica de enfermagem obteve o dir [ Leia mais... ]
TRF1 garante aposentadoria com proventos integrais a servidora da Anvisa por invalidez decorrente de cardiopatia grave
17 de setembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença da 9ª Vara Federal da Se [ Leia mais... ]
TRF4 condena ex-presidente Bolsonaro em danos morais coletivos por falas de conteúdo racista
17 de setembro de 2025
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (16/9) o ex-presidente da Re [ Leia mais... ]
TRF4: Menino garante recebimento de amparo social à pessoa com deficiência
17 de setembro de 2025
Criança de 11 anos, portadora de Lesão do Plexo Braquial, comprova situação de vulnerabilidade para garantir s concessão do benefí [ Leia mais... ]
TRF3: Homem monitorado pelo Dops no regime militar receberá indenização de R$ 100 mil por danos morais
17 de setembro de 2025
Autor foi desligado do Inpe por motivos políticos. A 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou a União ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém condenação a mais de 17 anos de reclusão por estupro virtual de uma criança
17 de setembro de 2025
Os Julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em decis [ Leia mais... ]
TJ/AM condena empresa por usar expressão “advocacia predatória”, atingindo a honra e reputação do advogado em ação judicial
17 de setembro de 2025
Advogado entrou com uma ação na Justiça por entender que a expressão “advocacia predatória [ Leia mais... ]
TJ/TO: Empresa é condenada por rotulagem enganosa que causou reação alérgica em criança
17 de setembro de 2025
Uma indústria de biscoitos localizada em Bento Gonçalves (RS) foi condenada nesta segunda- [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mulher portadora neoplasia maligna tem direito a isenção de Imposto de Renda
17 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte condenou o Estado do RN a [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de paciente por perseguição contra enfermeira
17 de setembro de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem por perseguir [ Leia mais... ]