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Notícias

Exercício do direito - Acusado não precisa estar preso para recorrer, diz STF

30 de janeiro de 2009

Marcos de Souza Pires e Mário Ribeiro de Souza, condenados por assalto a caixa eletrônico com lesão grave à vítima, que foi atingi [ Leia mais... ]

Procedimento no tribunal - OAB-SP promove palestra para discutir mudanças no Júri

30 de janeiro de 2009

Com o objetivo de discutir as novas regras do Tribunal do Júri, a OAB, seccional paulista, vai promover, no próximo dia 18 de julh [ Leia mais... ]

Barreira na apuração - Investigação privada de grampos não vai longe

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos Qualquer pessoa ou empresa que suspeitar de grampos em seus telefones pode contratar um detetive ou uma emp [ Leia mais... ]

Furacão vazado - STF decide destino de inquérito contra advogados

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar no dia 6 de agosto o mérito do pedido de Habeas Corpus qu [ Leia mais... ]

Sonegação de imposto - Ministério Público denuncia Marcos Valério por sonegação

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em Minas Gerais denunciou nesta sexta-feira (8/8) o empresário Marcos Valério de Souza por sonegação [ Leia mais... ]

Greve de auditores - Desconto no salário de grevistas deve ser limitado a 10%

30 de janeiro de 2009

O desconto no salário dos auditores fiscais da Receita Federal, por causa da greve que promoveram neste ano, deve ser limitado a 1 [ Leia mais... ]

Casamento californiano - Presos gays poderão casar com parceiros soltos

30 de janeiro de 2009

As prisões da Califórnia, nos Estados Unidos, serão as primeiras do mundo a permitirem que casais gays se casem. Mas já ficou dete [ Leia mais... ]

Dano coletivo - Filial da Magazine Luiza é condenada por assédio moral

30 de janeiro de 2009

A filial da rede de varejos Magazine Luiza, em Nova Andradina (MS), foi condenada pela Justiça do Trabalho por assédio moral. O pe [ Leia mais... ]

Crime inexistente - Mesmo com Lei Seca, motorista bêbado não deve ser preso

30 de janeiro de 2009

por Paulo Luciano Maia Marques O legislador brasileiro, na tentativa de recrudescer as normas de trânsito visando a diminuição [ Leia mais... ]

Eleições 2008 - Eleição popular é o nervo da democracia representativa

30 de janeiro de 2009

por Carlos Ayres Britto Artigo originalmente publicado na edição de domingo (5/10/08) do jornal Folha de S. Paulo Todo o nos [ Leia mais... ]