Notícias
TRT/CE: Justiça manda empresa reintegrar empregado demitido por etarismo
18 de setembro de 2025
Um empregado dispensado devido a idade avançada foi reintegrado ao trabalho por decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Em su [ Leia mais... ]
TJ/PE: Empresa de engenharia indenizará proprietário de terreno por descumprimento de contrato de compra que envolvia permuta de imóveis
18 de setembro de 2025
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação da empresa de engenharia [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Instituição financeira é condenada a pagar R$ 30 mil à funcionária do órgão por “brincadeira” com conotação sexual
18 de setembro de 2025
A decisão do TRT-11 reforça que o respeito à mulher é inegociável e que “brincadeira” não é desculpa para assédio. Resumo: [ Leia mais... ]
TJ/MT: Consumidor consegue barrar ação de cobrança de cheque prescrito por desacordo comercial
18 de setembro de 2025
Uma empresa de cobrança tentou judicialmente receber de um consumidor o valor de um cheque [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça aplica má-fé em razão de uso de jurisprudências falsas produzidas por inteligência artificial
18 de setembro de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região multou trabalhadora por litigância de má-fé e [ Leia mais... ]
TJ/MG aumenta indenização para família ferida por explosão de garrafa de suco de uva
18 de setembro de 2025
Durante jantar em casa, familiares se feriram com estilhaços de vidro. A 11ª Câmara [ Leia mais... ]
STF: Loterias estaduais podem ser exploradas pelo mesmo grupo econômico
17 de setembro de 2025
Plenário também derrubou parte da lei federal que impedia a publicidade dos jogos em âmbit [ Leia mais... ]
STJ admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
17 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificação da profissão [ Leia mais... ]
STJ: Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
17 de setembro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu lim [ Leia mais... ]
TST: Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
17 de setembro de 2025
Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão . Resumo: Um professor terá de pagar honorários advocatícios [ Leia mais... ]