27 de maio de 2011
Caso haja mudança no nome da empresa, no decorrer da reclamação trabalhista, nova procuração deve ser juntada, conferindo poderes [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
As construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo promitente comprador antes da e [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
O Tribunal de Justiça de Rondônia negou Agravo de Instrumento proposto por um pai contra decisão que beneficia seus filhos. O pai [ Leia mais... ]
08 de julho de 2011
Condenada por apropriação indébita previdenciária, Z.C. impetrou Habeas Corpus (HC 109184) no Supremo Tribunal Federal (STF). Com [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
O chinês C.X., que responde a uma ação penal por tentativa de descaminho na 4ª Vara Federal Criminal de Guarulhos, em São Paulo, i [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
Um erro cometido por uma atendente de uma loja no Estado da Geórgia, nos Estados Unidos, garantiu a uma mulher desempregada um prê [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2011
O STJ entendeu que, se ficar provada a correlação do curso com as atribuições do cargo, a administração não tem poder discricionár [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2011
Um consumidor que teve o nome incluído no hall de maus pagadores indevidamente por uma empresa de telefonia será indenizado em R [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal suspenderam liminarmente os efeitos dos dispositivos das Constituições do Piauí e do Mara [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2011
A advocacia pública brasileira é exercida por homens jovens, que ingressaram na carreira na última década e acham o trabalho exces [ Leia mais... ]