Notícias
STF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS
19 de setembro de 2025
Requisitos deverão ser observados cumulativamente, entre eles o da comprovação científica [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
19 de setembro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou teses qu [ Leia mais... ]
STJ: 'Querela nullitatis' não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
19 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a que [ Leia mais... ]
TST: Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa
19 de setembro de 2025
Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. Resumo: Uma empresa de tec [ Leia mais... ]
TST: Rede de farmácias é condenada por não disponibilizar assentos para descanso dos funcionários
19 de setembro de 2025
Empresa terá de instalar equipamento em 24 municípios de SC. Resumo: A 7ª Turm [ Leia mais... ]
TRF4: Filha de motorista que faleceu em colisão de caminhão com vagão de trem receberá pensão por morte
19 de setembro de 2025
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a filha de um motorista de c [ Leia mais... ]
TJ/MT: Seguradora indenizará produtor por perda de safra causada por excesso de chuvas
19 de setembro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora indenize integra [ Leia mais... ]
TJ/SC: Youtuber não será indenizado após perder canal por divulgar “jogo do tigrinho”
19 de setembro de 2025
Conta com 2 milhões de inscritos voltada ao público infantil foi encerrada por violar regr [ Leia mais... ]
TRT/SP: Banco deve colocar profissional com autismo em trabalho 100% remoto
19 de setembro de 2025
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP determinou que instituição bancária coloque empregado com Transtorn [ Leia mais... ]
TRT/PR: Caixa de supermercado que trabalhava mais de 14 horas por dia será indenizado por dano existencial
19 de setembro de 2025
Um caixa de um supermercado de Maringá que, ao longo de um ano e meio, teve uma jornada de [ Leia mais... ]