Notícias
TJ/RN: Passageiro será indenizado após bagagem extraviada frustrar encontro familiar e causar prejuízo financeiro
23 de setembro de 2025
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 3 mil por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plataforma "Reclame Aqui" é condenada por atribuir reclamações indevidas a empresa
23 de setembro de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/MS: Empresa é condenada a indenizar vigilante por ofensas e constrangimentos no trabalho
23 de setembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a condenação de uma empr [ Leia mais... ]
TJ/TO: Empresa de transporte é condenada por alterar assento e deixar passageira em cidade errada
23 de setembro de 2025
Uma empresa de transporte terrestre deve indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma pass [ Leia mais... ]
TRT/MG: Servente de pedreiro será indenizado após lesão grave na mão em acidente de trabalho com betoneira
23 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização ao trabalhador que teve a mão esquerda lesionada gravemente ao realiza [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a pagar remuneração por trabalho de apenado em unidade prisional
23 de setembro de 2025
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu mant [ Leia mais... ]
STF: Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação
22 de setembro de 2025
Decisão do ministro Flávio Dino reforça que resolução do CFM exorbitou os limites de sua c [ Leia mais... ]
STF confirma validade de alta programada do auxílio-doença
22 de setembro de 2025
Regra exige fixação de prazo estimado para a duração do benefício. Caso contrário, ele cessará 120 dias após sua concessão. [ Leia mais... ]
STJ anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
22 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a div [ Leia mais... ]
STJ: Município de Araçatuba (SP) é responsável por restauração de bem tombado
22 de setembro de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de São Paulo que condenou o município de Araçat [ Leia mais... ]