Notícias
TJ/MT mantém condenação de motociclista por exibição perigosa e agressão a agente de trânsito
24 de abril de 2025
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina bloqueio de R$ 150 mil de prefeitura por descumprimento de sentença relativa ao abastecimento de água à população
24 de abril de 2025
Município não cumpriu obrigação judicialmente determinada de elaborar e executar plano par [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal indenizará criança por extravio de material para teste do pezinho
24 de abril de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cliente tem cartões clonados e será indenizada após falha na prestação de serviço bancário
24 de abril de 2025
Uma cliente será indenizada após ter cartões de crédito clonados em decorrência de golpes [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em conserto de cadeira de rodas gera indenização a idoso
24 de abril de 2025
O Poder Judiciário Estadual determinou que um homem indenize um idoso por danos morais e m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cliente envolvido em briga de bar é condenado a indenizar vítima
24 de abril de 2025
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juv [ Leia mais... ]
TRT/MG permite penhora de bens herdados para pagamento de dívida trabalhista
24 de abril de 2025
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) recon [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Produtora é condenada após cancelamento de show contratado para festa de 50 anos
24 de abril de 2025
Uma produtora de eventos foi condenada a indenizar um consumidor por descumprimento de contrato que previa apresentação musical em [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de refrigerantes é condenada por danos materiais após acidente em rodovia
24 de abril de 2025
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal condenou uma indústria de refrigerantes a pagar indenização por d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Familiares de atendente de pedágio morta por atropelamento serão indenizados
24 de abril de 2025
Uma concessionária (SPMar S.A) foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais a marido e cada uma das duas filhas de empregada m [ Leia mais... ]