Notícias
TJ/MG: Justiça condena bancos por empréstimos sem autorização para aposentados
31 de agosto de 2026
Valores depositados sem autorização serão considerados "amostra grátis" e não precisam ser [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena MC e envolvidos em evento por apresentação de conteúdo sexual
31 de agosto de 2026
A 1ª Vara Cível de Corumbá/MS condenou uma artista e outros quatro envolvidos na realizaçã [ Leia mais... ]
TJ/MG: Seguradora é condenada por se recusar a consertar veículo
31 de agosto de 2026
Empresa havia autorizado apenas parte do serviço para carro envolvido em acidente O [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde e administradora são condenados por impor carência indevida a gestante
31 de agosto de 2026
Um plano de saúde e uma empresa administradora do benefício foram condenados a pagar R$ 10 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça obriga Estado a garantir consulta em oncologia para paciente com tumor cerebral grave
31 de agosto de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que obrigou [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça condena empresas aéreas e de viagens a indenizar pessoa autista e familiares por falha no processamento das passagens
31 de agosto de 2026
A Latam Airlines Group S.A., a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e a Gol Linh [ Leia mais... ]
TRT/BA: Balconista será indenizada por transfobia após ser tratada reiteradamente no masculino por gerente
31 de agosto de 2026
Uma balconista de Salvador teve a rescisão indireta do contrato de trabalho reconhecida e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município deve pagar direitos autorais por cinco eventos realizados em 2024
31 de agosto de 2026
Ação foi ajuizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Viúvo será indenizado por negligência no atendimento à esposa
31 de agosto de 2026
Paciente aguardou quase um mês por marcapasso. A 11ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena homem por perseguir idoso após discussão sobre cachorro
31 de agosto de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um morador do Guar [ Leia mais... ]