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Notícias

AÇÃO ORDINÁRIA - AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE (Art. 225 da CF c/c 81, II, do CDC)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública da Comarca de (xxx) Autos Nº: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚB [ Leia mais... ]

AÇÃO ORDINÁRIA - AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE (Art. 225 da CF c/c 81, II, do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBL [ Leia mais... ]

AÇÃO ORDINÁRIA

08 de julho de 2015

Assunto: SUCESSÃO HEREDITÁRIA - QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA - TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO Ação: ORDINÁRI [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ .... (qualificação), portadora da Carteira d [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA PRINCIPAL (Art. 806 do CPC)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da (___ª) Vara Federal da Subseção de (___) Autuação em apenso ao processo Nº: (___) NOME DO REQUERE [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO

08 de julho de 2015

Petição: INICIAL SÍNTESE A autora recebeu intimações de Ofício de Protestos a fim de que efetuasse o pagamento de título env [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO

08 de julho de 2015

Assunto: TÍTULO DE CRÉDITO - PROTESTO - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - DUPLICATA SEM ACEITE - ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA Ação: DECLAR [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA COM PEDIDO DE ARRECADAÇÃO DE BENS (Arts. 1.159 e 1.160 do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE, [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA C/C ARRECADAÇÃO DE BENS (Arts. 1.159 c/c 1.160 do CPC)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Supl [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA AUTÔNOMA (Inciso I, Art. 4º do CPC)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Supl [ Leia mais... ]