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Notícias

AGRAVO DE INSTRUMENTOS CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. NOME , qualificação, por su [ Leia mais... ]

AGRAVO DE INSTRUMENTO (Art. 522 e ss. do CPC)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça (ou Alçada, Tribunal Regional Federal, Outros) do Estado de (xxx) Autos N [ Leia mais... ]

AÇÃO REVOCATÓRIA OU PAULIANA - FALÊNCIAS (Art. 52, I c/c 56 do Decreto-lei 7.661/45)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara de Falências e Concordatas da Comarca de (xxx) Autos Nº: O SÍNDICO (ou [ Leia mais... ]

AÇÃO RESCISÓRIA

08 de julho de 2015

Exm° Sr. Presidente do Tribunal .... (Nome, qualificação e endereço) e sua mulher, por seu advogado abaixo assinado, propõem co [ Leia mais... ]

AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL (Art. 51 e 71 da Lei nº 8.245/91)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº NOME DO ESTABELECIMEN [ Leia mais... ]

AÇÃO POPULAR (Art. 5º, LXXIII, da CF/88 e Lei 4.717/65)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública da Comarca (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demand [ Leia mais... ]

AÇÃO PAULIANA (Art. 109 do CC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Deman [ Leia mais... ]

AÇÃO PARA REABERTURA DE RÁDIO COMUNITÁRIA

08 de julho de 2015

Ação para reabertura de rádio comunitária no município de Desterro (PB), que foi fechada pela ANATEL, mesmo após provar estar com [ Leia mais... ]

AÇÃO ORDINÁRIA DECORRENTE DE ATO PRATICADO POR PREPOSTO (Art. 34 c/c 54 do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Deman [ Leia mais... ]

AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Distribuição por dependência aos autos [ Leia mais... ]