Notícias
TJ/SP: Escola é condenada por erro em matrícula de aluna
28 de abril de 2025
Criança precisou cursar o período novamente. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve de [ Leia mais... ]
STF valida lei de Santa Catarina que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina
25 de abril de 2025
Para o Plenário, legislação estadual busca concretizar o caráter universal do SUS e democratizar o acesso a terapias comprovadamen [ Leia mais... ]
STF mantém afastamento de desembargadores do TJ/MS investigados por suposta venda de sentenças
25 de abril de 2025
Ministro Cristiano Zanin atende a pedido da PF e prorroga medidas cautelares impostas a magistrados. O ministro Cristiano Z [ Leia mais... ]
STJ fixa teses sobre prescrição intercorrente em processo administrativo de apuração de infração aduaneira
25 de abril de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.293), fixou três teses sobre a [ Leia mais... ]
STJ admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica
25 de abril de 2025
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria, que é ca [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador que ingeriu catalisador pensando ser água tônica será indenizado pela empresa
25 de abril de 2025
Decisão leva em conta que ambos contribuíram para o acidente. Resumo: Um inspe [ Leia mais... ]
TST: Banco do Brasil é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada
25 de abril de 2025
Valores devidos serão apurados individualmente. Resumo: A 2ª Turma do TST reco [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega pedido para suspender compra do Banco Master pelo BRB
25 de abril de 2025
A 25ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de tutela antecipada em uma ação popular que buscava suspender imediatamente os efeito [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO Confirma validade de notificação por meio do WhatsApp em processo trabalhista
25 de abril de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve decisão que reconheceu c [ Leia mais... ]
TJ/MA: Improcedente ação de danos morais por falha em sistema do banco PicPay
25 de abril de 2025
Atraso no processamento de pagamento de fatura não é motivo para indenização por danos mor [ Leia mais... ]