Notícias
TJ/DFT determina indenização de R$ 10 mil a aluna acidentada em escola pública
28 de abril de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal pague inde [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve recolher cães abandonados em abrigo irregular
28 de abril de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Município de Porto do Mangue/RN deve recolher 15 cães abandonados em um abrigo irregu [ Leia mais... ]
TJ/MG nega pedido de indenização por abandono afetivo
28 de abril de 2025
Decisão destacou que exame de DNA confirmou paternidade quando o filho já era adulto. A 4ª Câmara Cível Especializada do Tr [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece a validade da inscrição de trabalhador idoso no PAI e determina o pagamento de indenização
28 de abril de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a validade da inscrição de um trabalhador idoso no Programa [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cooperativa de pedras preciosas é condenada a pagar R$ 500 mil por danos ambientais
28 de abril de 2025
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena de operadora de telefonia TIM por ligações abusivas
28 de abril de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma empresa de telefonia por importunar uma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve realizar ressonância magnética de crânio sob anestesia em criança
28 de abril de 2025
O Poder Judiciário do RN, por meio dos desembargadores da Segunda Câmara Cível, manteve a sentença que determinou a realização de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Violência obstétrica - Município é condenado por lesão pós-parto em hospital público
28 de abril de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento à Apelação, movida pelo Município de Caicó, que pretendia a reforma da sentença dada [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por acidente que lesionou passageira em transporte rural
28 de abril de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de uma concessionária [ Leia mais... ]
TJ/MG: Idosa que sofreu acidente ao tentar embarcar em voo internacional será indenizada
28 de abril de 2025
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou para R$ 20 mil a indenização por danos morais que uma empresa aé [ Leia mais... ]