Notícias
TJ/DFT mantém condenação de estelionatário que aplicou golpe contra idosa via WhatsApp
28 de abril de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TRT/RN: Limbo previdenciário - Empresa terá que pagar trabalhador liberado pelo INSS sem condições de voltar ao serviço
28 de abril de 2025
A 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN determinou que uma empresa de cobrança pague indenizaçã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sócio responde por dívida de empresa extinta por liquidação voluntária
28 de abril de 2025
Decisão autoriza inclusão de sócio no polo passivo de ação de cobrança após dissolução reg [ Leia mais... ]
TJ/MA: Seis bancos são condenados a regularizar os serviços precários prestados
28 de abril de 2025
Decisão judicial atendeu a pedido do PROCON e IBEDEC. Reclamações contra a qualidad [ Leia mais... ]
TJ/AM: Garante direito de criança ter dois pais no registro civil em caso de multiparentalidade
28 de abril de 2025
Colegiado observou que não houve pedido para excluir nome do registro de criança, o que co [ Leia mais... ]
TRT/SC: Justa causa para empregado que ameaçou cortar pescoço de colega
28 de abril de 2025
Trabalhador chegou a ser suspenso por três dias por ofensa cometida algumas horas antes co [ Leia mais... ]
TJ/CE: Torcedor impedido de entrar em estádio deve ser indenizado por clube esportivo
28 de abril de 2025
O Núcleo de Justiça 4.0 – Juizados Especiais Adjuntos do Tribunal de Justiça do Estado do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa é condenada por falsa acusação de furto
28 de abril de 2025
Filho do dono de supermercado seguiu mulher que saía de estabelecimento. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TRT/RS: Estudante de Direito não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com escritório de advocacia da própria mãe
28 de abril de 2025
Resumo: Estudante de Direito buscou o reconhecimento de vínculo de emprego como secre [ Leia mais... ]
TJ/TO: Homem acusado de ameaçar divulgar vídeo íntimo da ex-companheira é condenado
28 de abril de 2025
Um dia após a sanção presidencial da lei que aumenta pela metade a pena para violência psicológica contra a mulher praticada com o [ Leia mais... ]