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Notícias

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE RECLAMAÇÃO DE VÍCIO DE PRODUTO NÃO DURÁVEL PELA DECADÊNCIA (Art. 26 do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) RÉ, (Nome da Empresa), co [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (ART. 896, I do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade) [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO (ART. 896, III do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade) [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE COBRANÇA POR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (Art. 40, § 3º do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade [ Leia mais... ]

CONSTESTAÇÃO À AÇÃO DE COBRANÇA POR PRODUTO NÃO SOLICITADO (Art. 39, parágrafo único do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO DO FORNECEDOR IMEDIATO À AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA (Art. 18, §5º do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIRO POR PENHORA DE IMÓVEL OCORRIDA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO EM QUE O EMBARGANTE NÃO É PARTE (Arts. 1.046 a 1.054 do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Distribuição por dependência aos autos nº: (xxx) [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE TERCEIROS POR PENHORA DE BEM QUE GUARNECE IMÓVEL (Arts. 1.046 a 1.054 do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Distribuição por dependência aos autos nº: (xxx) [ Leia mais... ]

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO (Art. 569 do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) EXEQUENTE, já devidamente [ Leia mais... ]

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA UM DOS EXECUTADOS (Art. 569 do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) EXEQUENTE, já devidamente [ Leia mais... ]