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Notícias

DESISTÊNCIA DA AÇÃO (Art. 158 do Código de Processo Civil)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (xxx) Autos n° (xxx) REQUERENTE, devidamen [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE ATENTADO (Art. 879 do Código de Processo Civil)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade [ Leia mais... ]

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA COM PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (xxx) Autos nº (xxx) REQUERENTE, nos autos da pres [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA RETIRADA DE RESÍDUO DE BENEFÍCIO JUNTO AO INSS

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (xxx) Autos nº (xxx) INVENTÁRIO REQUERENTE, (Naci [ Leia mais... ]

AÇÃO PAULIANA (Art. 161 do NCC - Lei de 10.406 nº 10/01/2002)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, (Nacionalidade) [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA APÓS PROPOSITURA DA AÇÃO (Lei 1.060/50)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: (xxx) REQUERENTE, devidamente qu [ Leia mais... ]

AÇÃO CAUTELAR DE SEQÜESTRO DE RENDIMENTOS DE IMÓVEL (Art. 822, II do CPC)

08 de julho de 2015

EGRÉGIO TRIBUNAL DE (JUSTIÇA OU ALÇADA) DO ESTADO DE (XXX)1 Apelação nº: REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estad [ Leia mais... ]

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA (Art. 53 do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Dem [ Leia mais... ]

PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DEPÓSITO EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (Art. 899, do CPC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº: (xxx) REQUERENTE, devidament [ Leia mais... ]

PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES (art. 162, § 4º do CPC)

08 de julho de 2015

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ª Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, De [ Leia mais... ]