Voltar

Notícias

AÇÃO PARA REEXECUÇÃO DE SERVIÇO FEITO COM MATERIAL INADEQUADO (Arts. 20 e 21 do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO PARA REEXECUÇÃO DE SERVIÇO COM VÍCIO (Art. 20 do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA, CONTRA O FORNECEDOR IMEDIATO (Art. 18, §5º do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PREJUÍZO POR DISPARIDADE DE PUBLICIDADE (Art. 19 do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (Art. 22 do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR CONDICIONAMENTO DE VENDA À COMPRA CASADA (Art. 39, I do CDC c/c os Arts. 186 e 927 do NCC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO PARA AFASTAMENTO DE EXIGÊNCIA DE GARANTIA EXCESSIVA (Art. 39, V do CDC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SEGURO FIANÇA (Art. 585, III, CPC c/c art. 37, III, Lei 8.245/91)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA (Art. 1422 do NCC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estad [ Leia mais... ]

AÇÃO DE EXECUÇÃO PIGNORATÍCIA ( Art 1422 do NCC)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX). REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estad [ Leia mais... ]