Notícias
TRT/MG: Juiz condena empresa por tragédia na BR-116 com 41 vítimas fatais e fixa indenizações a familiares de motorista morto em R$ 570 mil
29 de abril de 2025
O juiz em atuação na Vara do Trabalho de Caratinga/MG, Guilherme Magno Martins de Souza, p [ Leia mais... ]
TJ/AM: Rescisão de contrato só pode ocorrer se todos os promitentes compradores de contrato concordarem
29 de abril de 2025
Caso foi analisado e julgado pela Segunda Câmara Cível do TJAM nesta segunda-feira (28/04) [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer medicamento relacionado a complicações gestacionais
29 de abril de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, que a Lei nº 9.656/19 [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de produção que teve braço esmagado por máquina deve ser indenizado
29 de abril de 2025
Resumo: Um auxiliar de produção teve o braço direito esmagado por uma máquina espalmadeira. Ele operava a máquina sem ter rec [ Leia mais... ]
TJ/MG determina que usuário volte a ter acesso ao Whatsapp
29 de abril de 2025
Advogado alegou ter sido desligado da plataforma sem qualquer justificativa. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
TJ/TO: Vazamento de esgoto em estação de tratamento resulta em condenação e multa de 150 salários mínimos à concessionária
29 de abril de 2025
A 2ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (28/4), a concessionária respon [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar motorista que teve doença agravada com atividade profissional
29 de abril de 2025
Decisão remete ao Abril Verde e ao 28/4 - Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A 17ª Turma do TRT da 2ª Região [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a serviço
29 de abril de 2025
Uma empresa de comunicação visual de Tangará da Serra/MT foi condenada a indenizar a família de um trabalhador que morreu em acide [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista deve ser indenizado por demora na renovação de CNH
29 de abril de 2025
Condutor esperou cinco anos para ter habilitação. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença [ Leia mais... ]
TJ/MT determina manutenção de contrato coletivo familiar rescindido unilateralmente pela Unimed
29 de abril de 2025
Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a continuidade de um con [ Leia mais... ]