Notícias
STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal
29 de abril de 2025
Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incê [ Leia mais... ]
STF valida homologação de partilha amigável sem quitação do ITCMD
29 de abril de 2025
Os ministros entenderam que regra do CPC não fere princípio da isonomia tributária. [ Leia mais... ]
STJ: Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
29 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve respon [ Leia mais... ]
Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva STJ a manter condenação por posse irregular de arma de fogo
29 de abril de 2025
Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a conde [ Leia mais... ]
TST: Empresa aérea deverá incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes
29 de abril de 2025
Companhia pagará indenização por dano moral coletivo e terá seis meses para se adequar. [ Leia mais... ]
TST: Corretora de imóveis pejotizada tem vínculo de emprego afastado
29 de abril de 2025
Para a 4ª Turma, a contratação por meio de pessoa jurídica é lícita. Resumo: A [ Leia mais... ]
TRF1 garante o direito à pensão por morte vitalícia a companheira de servidor público aposentado
29 de abril de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apela [ Leia mais... ]
TRT/PR: Trabalhadores não podem obter promoção por merecimento sem avaliação de desempenho
29 de abril de 2025
Um sindicato de trabalhadores de Londrina não conseguiu na Justiça do Trabalho a ordem par [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco é condenado a indenizar homem por excesso de ligações diárias
29 de abril de 2025
Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indeniza [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça decreta prisão preventiva de ex-CEO do Hurb
29 de abril de 2025
O ex-CEO do Hurb (antigo Hotel Urbano) João Ricardo Rangel Mendes teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência [ Leia mais... ]