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Notícias

Agravo Regimental em execução fiscal contra não aceitação de bem oferecido e penhora sobre receita da empresa - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) ..........., DIGNÍSSIMO(A) RELATOR(A) DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº .................. [ Leia mais... ]

Contestação do Estado em face de ação anulatória de pedido de parcelamento de débito tributário de hotel - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __a Vara da Fazenda Pública da Comarca de _________ Ref.: Proc. ___ [ Leia mais... ]

Ação declaratória cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela antecipada relacionada à taxa de iluminação pública - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ FULANO DE TAL, brasileiro, c [ Leia mais... ]

Contestação de ação de cobrança de contribuição sindical rural - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ª Vara Cível da Comarca de ________. Escrivania respectiva Autos [ Leia mais... ]

Embargos à execução fiscal opostos por entidade sem fins lucrativos - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ Distribuir por dependênc [ Leia mais... ]

Ação de restituição de valores recolhidos a título de contribuição previdenciária

08 de julho de 2015

Fernanda M. França Advogada - OAB/SC 22.765 Atuante no Estado de Santa Catarina Site: http://www.advocaciaassociada.com.br/fernand [ Leia mais... ]

Consórcio de veículos - Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais abusivas c/c cobrança - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .................. ....(AUTOR) [ Leia mais... ]

Ação de danos morais e materiais sofridos por empresa - Responsabilidade de banco por abertura indevida de conta - Revisado em 22/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA........, ESTADO .......... EMPRESA....... LTDA., portadora [ Leia mais... ]

Leasing de veículo - Venda casada com seguro - Ação de nulidade de cláusula abusiva cumulada com danos morais e tutela antecipada - Revisado em 22/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. XXXXX [ Leia mais... ]

Ação revisional de encargos financeiros de cartão de crédito cumulada com repetição de indébito - Revisado em 22/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO ......... DO JUIZADO ESPECIAL ...... CÍVEL .......   Autor.... [ Leia mais... ]