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Notícias

CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO - RECEPTAÇÃO - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx). Autos nº: (xxx) NOME D [ Leia mais... ]

CONTRARIEDADE DO LIBELO (Art. 421 do CPP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx) Autos nº: (xxx) NOME DO [ Leia mais... ]

ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL (art. 28 do CPP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Inquérito Policial nº: (__) Dis [ Leia mais... ]

ALVARÁ JUDICIAL - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE_____________ 000.00.009913-3 MARIA [ Leia mais... ]

ALEGAÇÕES FINAIS - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO (Art. 386 do CPP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº: (__) NOME DO ACUSAD [ Leia mais... ]

AÇÃO PENAL PRIVADA PROPOSTA EM FACE DE POSSUIDOR DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. Ministro Presidente do Superior Tr [ Leia mais... ]

Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE xxxxxxxx (10cm) NOME, qualificaçã [ Leia mais... ]

Procuração para ajuizamento de ação de despejo - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ________________, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de iden [ Leia mais... ]

Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato de autoridade do INSS pela exigência de depósito de 30% sobre multa aplicada para interposição de recurso no 2º grau de jurisdição administrativa - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA JUDICIAL FEDERAL DE ______________. _________________ empre [ Leia mais... ]

Ação revisional de benefício previdenciário - Pensão - OTN/ORTN - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ______________ XXXXXXXXXXXXXXX [ Leia mais... ]