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Notícias

PEDIDO DE DEPOIMENTO ANTECIPADO DE TESTEMUNHA EM VIRTUDE DE DOENÇA (Art. 225, do CPP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (__). Autos nº: (__) REQUERENT [ Leia mais... ]

PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE PRESCRIÇÃO CRIMINAL (Art. 109, V, do CP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (__). Autos nº: (__) REQUERENT [ Leia mais... ]

PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRISÃO ESPECIAL POR DIPLOMADO EM CURSO SUPERIOR (Art. 295, VII, do CPP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (__). Autos nº: (__) REQUERENT [ Leia mais... ]

PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRISÃO ALBERGUE - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (__). Autos nº: (__) REQUERENT [ Leia mais... ]

PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (__) Autos nº: (__) REQUERENTE [ Leia mais... ]

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM ISENÇÃO DE FIANÇA POR MISERABILIDADE (Art. 350, do CPP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX). Autos nº (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

EXAME PARA VERIFICAÇÃO DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE (Art. 777 do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE (__). NOME DO REQUERENTE, [ Leia mais... ]

DENÚNCIA - CRIME ELEITORAL (ART. 302, DO CÓDIGO ELEITORAL). - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST [ Leia mais... ]

PEDIDO DE SEGREDO DE JUSTIÇA - AUDIÊNCIA (Art. 792, §1º do CPP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx) Autos nº: (xxx) NOME DO [ Leia mais... ]

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA (Art. 310, parágrafo único do CPP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de (xxx) Autos nº: NOME DO REQUERENTE, [ Leia mais... ]