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Notícias

Relaxamento de prisão em flagrante - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .........VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE ............ Inquérito [ Leia mais... ]

Juntada de procuração - Criminal - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx BAHIA   Ação Penal [ Leia mais... ]

Revogação de prisão preventiva - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx- xxxx   Ação Pena [ Leia mais... ]

Alegações finais em processo-crime por estelionato - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ­­__ VARA DA COMARCA DE __________   Ref. - Processo Crime [ Leia mais... ]

Pedido de arbitramento de fiança criminal - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA R. 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________   Proc. __ [ Leia mais... ]

Contra-razões de recurso em sentido estrito em processo-crime por lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ___ [ Leia mais... ]

DENÚNCIA - HOMICÍDIO (ART. 121 DO CP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX)   O MINISTÉRIO PÚBL [ Leia mais... ]

PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL EM PROCESSO PENAL (Art. 361 do CPC) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (--) Autos nº: (--) REQUERENTE [ Leia mais... ]

PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS (Art. 696 do CPP) - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (___) Autos nº: (___) REQUEREN [ Leia mais... ]

EXCEÇÃO DE COISA JULGADA EM PROCESSO PENAL (Art. 95, V c/c 110 do CPP) Revisado em 29/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (___) Autos nº: (___) REQUEREN [ Leia mais... ]