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Notícias

PEDIDO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO PARA CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA POR VIA TELEGRÁFICA EM PROCESSO PENAL (Art. 356 do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

PEDIDO DE JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA FORA DO PRAZO EM PROCESSO PENAL (Art. 222, § 2º do CPP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUEREN [ Leia mais... ]

QUEIXA-CRIME POR CALÚNIA (Art. 138 do CP) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade) [ Leia mais... ]

CIENTIFICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE FATO CRIMINOSO - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de I [ Leia mais... ]

PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO (Art. 118, § 2º da LEP) Revisado em 29/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQ [ Leia mais... ]

Denunciação Caluniosa - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ___________ (mínimo 12 espaços) ________________, (qu [ Leia mais... ]

Crime Hediondo - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL COMARCA DE _______________ (mínimo 12 espaços) [ Leia mais... ]

Crime de Imprensa - Calúnia - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL COMARCA DE _____________ (mínimo 12 espaços) [ Leia mais... ]

Crime de Ameaça - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________ (mínimo 12 es [ Leia mais... ]

Absolvição - Pedido - Revisado em 19/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL COMARCA DE _____________ (mínimo 12 espaços) _ [ Leia mais... ]