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Notícias

Recurso em sentido estrito interposto contra a rejeição de queixa-crime - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________. Autos n° _________ F [ Leia mais... ]

Habeas corpus contra prisão preventiva do réu decretada na sentença de pronúncia - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Advogada ANA [ Leia mais... ]

Alegações finais em crime de homicídio - Tese de absolvição por falta de provas - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL - FORO REGIONAL __ ? _________ - SÃO P [ Leia mais... ]

Alegações finais em ação penal por crime de roubo (art. 157, § 2º, inc. I, do Código Penal) - Requerimento de absolvição ou fixação de pena mínima, por falta de provas - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ______ - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº ____/__ __ª VA [ Leia mais... ]

Relaxamento de prisão em flagrante - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .........VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE ............ Inquérito [ Leia mais... ]

Juntada de procuração - Criminal - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx BAHIA Ação Penal n.º xxxxxx [ Leia mais... ]

Juntada de procuração - Criminal - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx BAHIA Ação Penal n.º xxxxxx [ Leia mais... ]

Revogação de prisão preventiva - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx- BAHIA Ação Penal n.º xxx [ Leia mais... ]

Alegações finais em processo-crime por estelionato

08 de julho de 2015

Juramir Oliveira de Sousa e Adjamilton Pereira de Araújo --------------------------------------------------- Juramir Oliveira de S [ Leia mais... ]

Pedido de arbitramento de fiança criminal - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA R. 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CARLOS/SP. Proc. ___/2004 (_º [ Leia mais... ]