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Notícias

Habeas Corpus - Demora na tramitação do processo - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA   Im [ Leia mais... ]

Livramento condicional em crime equiparado ao hediondo - Lapso temporal de cumprimento da pena - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ______________________   [ Leia mais... ]

Recurso Especial criminal - Entorpecentes

08 de julho de 2015

Advogado de Brasília - DF Advogado atuante em Brasília - DF EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI [ Leia mais... ]

Apelação criminal - Entorpecentes - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ...ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais da.................. [ Leia mais... ]

Criminal - Alegações preliminares - Entorpecentes - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ....ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais da................. [ Leia mais... ]

Habeas Corpus contra investigação de suposto crime de gestão temerária de instituição financeira - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA .....(IMPETRANTE)........., brasileiro, casa [ Leia mais... ]

Embargos de Declaração no STF - Habeas Corpus contra o recebimento de denúncia após o arquivamento de inquérito e sem novas provas - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MINISTRO(A) ....................., DIGNÍSSIMO RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº.................. [ Leia mais... ]

Pedido de liberdade provisória no crime de quadrilha - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(a) SR(a). DR(a). JUIZ(a) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE BARUERI ? SP. INQUÉRITO POLICIAL nº ......, já [ Leia mais... ]

Memorial simples ao STJ sobre progressão de regime prisional - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MINISTRO(A) .................................. RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº .............. ( [ Leia mais... ]

Alegações finais pedindo extinção de processo por prescrição da pretensão punitiva - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO _____ PROCESSO: _________ C [ Leia mais... ]