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Notícias

Pedido de liberdade provisória no crime de quadrilha - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(a) SR(a). DR(a). JUIZ(a) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE BARUERI ? SP. INQUÉRITO POLICIAL nº ......, já [ Leia mais... ]

Memorial simples ao STJ sobre progressão de regime prisional - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MINISTRO(A) .................................. RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº .............. ( [ Leia mais... ]

Alegações finais pedindo extinção de processo por prescrição da pretensão punitiva - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO _____ PROCESSO: _________ C [ Leia mais... ]

Razões finais em ação penal por crime de atentato violento ao pudor

08 de julho de 2015

José Lamarques de Medeiros Advogado em Campina Grande - PB MM Juiz O Órgão do Ministério Público, através do seu diligente re [ Leia mais... ]

Habeas corpus em matéria tributária - Sonegação de Imposto de Renda - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ................. [ Leia mais... ]

Habeas Corpus impetrado em favor de Prefeito Municipal acusado dos crimes do artigo 330 do Código Penal e dos artigos 89 e 95 da Lei de Licitações (nº 8.666/93) - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE __________. JOSÉ [ Leia mais... ]

Defesa prévia - Lei 10.409/02 - Crime de tráfico ilícito de entorpecente - Prova insuficiente - Revisado em 18/11/209

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Processo n° 00/0000 CFF [ Leia mais... ]

Habeas corpus contra prisão temporária, por não preenchimento dos requisitos para a sua decretação - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA _______ OS BACHARÉIS ALFA BETA e GA [ Leia mais... ]

Habeas Corpus contra a falta de aplicação do procedimento previsto na nova Lei de Tóxicos (Lei nº 10.409/02) a um processo por crime ocorrido após sua vigência - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. JACKSO [ Leia mais... ]

Pedido de liberdade provisória - Revisado em 18/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO ESTADO DE SERGIPE. ...................... [ Leia mais... ]