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Notícias

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PLEITEANDO ADICIONAL NOTURNO E SEUS REFLEXOS - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da _____ Vara do Trabalho da Comarca de (xxx) Autos nº: NOME DO RECLAMANTE, (N [ Leia mais... ]

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PLEITEANDO MULTA DE 40% INCIDENTE SOBRE O FGTS DEPOSITADO - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da _____ Vara do Trabalho da Comarca de (xxx) Autos nº: NOME DO RECLAMANTE, (N [ Leia mais... ]

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PLEITEANDO O PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da ____ Vara do Trabalho da Comarca de (xxx) Autos nº NOME DO RECLAMANTE, (Nac [ Leia mais... ]

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PLEITEANDO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 477, § 8º DA CLT - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos nº: NOME DO RECLAMANTE, [ Leia mais... ]

PEDIDO DE ADITAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da (xxxª) Vara do Trabalho da Comarca de (xxx) Autos nº (xxx) NOME DO RECLAMAN [ Leia mais... ]

Procuração para defesa em processo criminal - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, baiano, solteiro, autônomo, portador da Cédula [ Leia mais... ]

Habeas Corpus em matéria tributária - Sonegação de Imposto de Renda

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ................ [ Leia mais... ]

Pedido de liberdade provisória para crimes sujeitos à Lei nº 9.099/95 - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de ...................... Processo Nú [ Leia mais... ]

Denúncia contra servidor público - Crime de peculato (art. 312 CP) - Revisado em 13/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA .... VARA CRIMINAL DE ............. O Ministério Público do Estado..........., [ Leia mais... ]

Alegações finais. Matéria criminal. Divergência entre depoimentos.

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ...ª Vara Criminal da ................ Autos nº............ Silv [ Leia mais... ]