Notícias
TST invalida banco de horas “às escuras” em empresas de transporte
30 de setembro de 2025
Cláusula não garantia transparência nem participação efetiva dos trabalhadores no controle da jornada. Resumo: Uma clá [ Leia mais... ]
TRF3: Médica de equipe de Saúde da Família conquista abatimento em saldo devedor do Fies
30 de setembro de 2025
Justiça Federal em Marília entendeu que o direito da profissional está amparado na legisla [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora com TDAH “premiada com troféu” de “a empregada mais lerda do setor” será indenizada
30 de setembro de 2025
A juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, conden [ Leia mais... ]
TRT/MT: Pizzaria é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça
30 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma pizzaria de Cuiabá/MT ao pagamento de multa por litigân [ Leia mais... ]
TJ/RN: Passageira sofre acidente grave em viagem de moto por aplicativo e empresa é condenada por danos morais
30 de setembro de 2025
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de viagens por aplicativo a pagar [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de formaturas indenizará convidado agredido por seguranças
30 de setembro de 2025
Vítima sofreu perda parcial da visão e receberá pensão e indenizações. A 2ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça mantém indenização a usuário por fraude em plataforma de criptomoedas
30 de setembro de 2025
Um usuário de uma plataforma de criptomoedas foi indenizado após ter ativos digitais subtr [ Leia mais... ]
TRT/RN: Escola é condenada em danos morais coletivos por ambiente de trabalho inseguro
30 de setembro de 2025
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/MA torna obrigatória capacitação em LGPD e Segurança da Informação para promoção funcional
30 de setembro de 2025
Medida passa a valer a partir desta segunda-feira (29/9) e integra conteúdos mínimos exigidos para desenvolvimento na carreira dos [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém condenação de empresas por assédio sexual a empregada
30 de setembro de 2025
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação solidária [ Leia mais... ]