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Notícias

PEDIDO DE GRAÇA (Art. 734 do CPP) - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civi [ Leia mais... ]

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ACERCA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

(Local, data e ano). Ilmo. Sr. Representante legal da Empresa (XXX), End.: Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx) CEP.:(xxx) ? Cid [ Leia mais... ]

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES (Art. 654 do CC) - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

SUBSTABELECIMENTO NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE, (Nacionalidade), (Estado Civil), advogado, inscrito na Ordem dos Advogados [ Leia mais... ]

AÇÃO DIRETA DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES [ Leia mais... ]

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

NOTIFICAÇÃO (Local, data e ano). Ilmo. Sr(a). (--) (--), localizado na rua (--), nº (--), na cidade de (--) vem, por meio [ Leia mais... ]

TERMO DE REPRESENTAÇÃO DO REPRESENTANTE DA VÍTIMA (Art. 39, § 1º do CPP) - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE (__) Aos (__) dias do mês de (__) do ano de (____), nesta cidade de (__), na sede da [ Leia mais... ]

TERMO DE REPRESENTAÇÃO (Art. 39, § 1º do CPP) - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE (__) Aos (__) dias do mês de (__) do ano de (___), nesta cidade de (__), na sede da [ Leia mais... ]

PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

PROCURAÇÃO "AD JUDICIA ET EXTRA" Através do presente instrumento particular de mandato, (NOME DO OUTORGANTE), (Nacionalidade), [ Leia mais... ]

ROTEIRO DA SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO - TRIBUNAL DO JURI

08 de julho de 2015

ROTEIRO DA SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO - TRIBUNAL DO JURI 1. Início da Sessão com a entrada do Juiz-Presidente e do Re [ Leia mais... ]

SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES (Art. 654 do CC) - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

SUBSTABELECIMENTO NOME DO ADVOGADO, (Nacionalidade), (Estado Civil), advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o [ Leia mais... ]