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Notícias

Sentença sobre obrigação de seguradora de ressarcir danos causados por terceiros, afastando a acertiva de que seguro do SFH não cobre riscos que não sejam estruturais ao imóvel e coloca em risco a vid

08 de julho de 2015

Márcia Silvana Cezar Silveira Advogada em Porto Alegre/RS Juíza leiga do 5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre/RS Doc. elab [ Leia mais... ]

Funcionário público - Incorporação de adicionais por tempo de serviço - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA. O.A., solt., res.na rua, ap.00; [ Leia mais... ]

Parecer jurídico sobre o artigo 8º da Lei nº 11.079/04, conhecida como Lei das PPPs, que permite a vinculação de receitas públicas e instituição ou utilização de fundos especiais previstos em lei

08 de julho de 2015

Kiyoshi Harada Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela FADUSP. Professor de Direito Tributário, Administ [ Leia mais... ]

Carta-proposta de honorários com valor em percentual da causa

08 de julho de 2015

Local....., .... de ......... de ......... Ilmo. Sr. ....(NOME)... ....EMPRESA..... Ref.: Proposta de honorários para a defes [ Leia mais... ]

Renúncia de poderes e substabelecimento de procuração judicial - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA Referência: Processo ___________ ? Ação ________________ [ Leia mais... ]

Procuração para ajuizamento de ação de despejo - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ________________, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da cédula de iden [ Leia mais... ]

PEDIDO DE DILIGÊNCIAS À AUTORIDADE POLICIAL - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA COMARCA DE (XXX) INQUÉRITO POLICIAL Nº (XXX) (XXX), investigado nos pres [ Leia mais... ]

Procuração para defesa em processo criminal - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, baiano, solteiro, autônomo, portador da Cédula [ Leia mais... ]

DILIGÊNCIAS AO JUIZ - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (XX)ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: REQUERENTE, de [ Leia mais... ]

PEDIDO DE GRAÇA (Art. 734 do CPP) - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civi [ Leia mais... ]