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Notícias

ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL - PORTARIA - CONTRAVENÇÃO PENAL DE FABRICAÇÃO, CESSÃO OU VENDA DE INSTRUMENTO DE EMPREGO USUAL NA PRÁTICA DE FURTO (Art. 26 c/c art. 531 do CPP art. 24 da LCP). - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE (__) Foi noticiado a esta Unidade Policial, por intermédio do Boletim de Ocorrência [ Leia mais... ]

REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL POR PARTE DE REPRESENTANTE DO OFENDIDO (Art. 5º, II do CPP e Art. 100, § 1º do CP) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DE POLÍCIA DA ____ª DRSP - CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE (___) (NOME DO REQUERENTE), (Naciona [ Leia mais... ]

Mandado de segurança - 3

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ .... (qualificação), residente e domici [ Leia mais... ]

Mandado de segurança - 2

08 de julho de 2015

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ....ª VARA DA COMARCA DE .... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO .... DA JUSTIÇA FEDERAL ...., pessoa jurídica [ Leia mais... ]

Mandado de segurança - 1

08 de julho de 2015

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE .... ...., pessoa jur [ Leia mais... ]

PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO (Art. 1.525do CC) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Ilustríssimo(a) Senhor(a) Oficial do (xxxº) Cartório de Registro Civil da Comarca de (xxx) NOME DO NUBENTE, (Nacionalidade), (P [ Leia mais... ]

Reclamação Administrativa - Defesa - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Assunto: AUTO DE INFRAÇÃO - MINISTÉRIO DO TRABALHO - EXCESSO DE HORAS EXTRAS - NECESSIDADE IMPERIOSA Ação: RECLAMAÇÃO ADMINISTRAT [ Leia mais... ]

ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL - PORTARIA - CRIME DE LESÕES CORPORAIS (Art. 26 do CPP c/c art. 129 do CP) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE (___) Chegando ao conhecimento desta Unidade Policial, por intermédio do Boletim de [ Leia mais... ]

RECLAMAÇÃO AO EDITAL INSTITUINDO BEM DE FAMÍLIA (Art 262, II da Lei 6.015/73) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Ilustríssimo(a) Senhor(a) Oficial do (__º) Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de (___) NOME DO REQUERENTE, (Nacionalida [ Leia mais... ]

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Secretaria de Segurança Pública do Estado de (___) Aos vinte e dois dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e nove, [ Leia mais... ]