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Notícias

Carta-proposta de honorários com valor em percentual da causa - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Local....., .... de ......... de ......... Ilmo. Sr. ....(NOME)... ....EMPRESA..... Ref.: Proposta de honorários para a [ Leia mais... ]

Carta-proposta de honorários com valor fixo em Reais (R$) - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Local..., .... de ......... de .......... Ilmo. Sr. ....(NOME)..... ....EMPRESA...... Ref.: Proposta de honorários para [ Leia mais... ]

Contrato de prestação de serviços - Modelo - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Contrato de Prestação de Serviços DAS PARTES A firma .........., neste ato representada por seu diretor, ........ com sede n [ Leia mais... ]

Renúncia de poderes e substabelecimento de procuração judicial - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA Referência: Processo ___________ ? Ação ________________ [ Leia mais... ]

Eleitoral - Reclamação com pedido de instauração de ação penal, tutela antecipada e direito de resposta - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Eleitoral da Comarca de ...................... A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ....... [ Leia mais... ]

Eleitoral - Embargos de Declaração no TSE - Inelegibilidade de Prefeito Municipal - Revisado em 01/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) ................, DIGNÍSSIMO RELATOR DO RECURSO ORDINÁRIO Nº ........ ....(PARTE)....., [ Leia mais... ]

Contra-razões de apelação em matéria de substituição tributária (Lei nº 9.711/98)

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ..........ªVARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ............................ - ...... [ Leia mais... ]

Parecer - ISS sobre hospedagem de sócios de clube

08 de julho de 2015

PARECER O CLUBE.... nos dá a honra de consultar quanto à legalidade ou não do procedimento da Prefeitura Municipal da Estância [ Leia mais... ]

Ação declaratória de inexistência de obrigação tributária relativa ao ICMS - Revisado em 05/11/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DOS FEITOS DA FAZENDA COMARCA DE ______ EMPRESA___ LTDA, p [ Leia mais... ]

Parecer - Alíquota mínima do ISSQN e os benefícios fiscais

08 de julho de 2015

Omar Augusto Leite Melo Advogado Tributarista Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU Profe [ Leia mais... ]