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Notícias

Mandado de Segurança - Ilegalidade em licitação - Definição incompleta do objeto - Revisado em 30/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ............. EMPRESA.....LTDA, inscrita no [ Leia mais... ]

Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Municipal - Direito Administrativo - Patrimônio do Município

08 de julho de 2015

Edvard de Castro Costa Júnior Advogado especialista em direito administrativo, constitucional, trabalhista e civil. Escritório de [ Leia mais... ]

Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei estadual - Revisado em 30/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MINISTRO(A) - PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ...........(Autor).......... [ Leia mais... ]

Mandado de Injunção com pedido de liminar - Revisado em 30/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE NOVA ANDRADINA ? ESTADO DE MATO GROSS [ Leia mais... ]

Minuta / Proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei nº 9.958/2000

08 de julho de 2015

Luiz Gomes Advogado em Natal - RN Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal A [ Leia mais... ]

Recurso Extraordinário interposto por Câmara Municipal contra decisão de recurso especial que reintegra servidora mesmo havendo sido declarada a inconstitucionalidade da Lei sustentada em seu mandado - Revisado em 30/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR inconform [ Leia mais... ]

Mandado de segurança em concurso que exigia prática forense de forma restrita - AGU - Cargo: Assistente Jurídico - Revisado em 30/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MINISTRO(A) DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. X............, brasileira, solteira, servido [ Leia mais... ]

Mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado contra ato de diretor de faculdade que impedia colação de grau de estudante sob alegação de inadimplência de mensalidade - Revisado em 30/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ________ VARA FEDERAL DA COMARCA DE CIDADE ? ESTADO - SP NOME DO AUTOR [ Leia mais... ]

Ação civil pública para obrigar o Município a prestar serviço de iluminação pública

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS-BA [ Leia mais... ]

DIREITO DE PETIÇÃO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Revisado em 30/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (Nome do interessado), (Nacionalidade), (Profis [ Leia mais... ]